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Tema(s): Alienação parental Regulamentação do direito de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada
Data de Publicação: 04/06/2021
Tema(s): Violência doméstica Condenação Prisão por crime de tortura contra filha e enteada
Data de Publicação: 04/11/2020
Tema(s): Inventário Imóvel excluído do plano de partilha Direito oriundo de contrato particular de compra e venda Necessidade do registro
Data de Publicação: 11/08/2021
Tema(s): Bem de família Prova que o agravante reside no imóvel penhorado Impenhorabilidade
Data de Publicação: 04/06/2021
Tema(s): Penhora Bem de família Desmembramento Possibilidade
Data de Publicação: 02/11/2020
Tema(s): Manutenção de home office Funcionária que tem filho do grupo de risco Pandemia Covid-19
Data de Publicação: 03/11/2020
Tema(s): Suprimento de consentimento Menor Viagem ao exterior Assinatura de contratos artísticos Viabilidade
Data de Publicação: 02/11/2020
Tema(s): Agressão homofóbica Demissão por justa causa Possibilidade
Data de Publicação: 02/11/2020
Tema(s): Alimentos proposta por ascendente contra descendente Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares Pessoa idosa
Data de Publicação: 30/10/2020
Tema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade
Data de Publicação: 29/10/2020