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Substituição de curador. Situação de risco para o incapaz. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 19/04/2021

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União estável post mortem. Tempo de união estável reconhecido parcialmente. Existência dos requisitos

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União estável post mortem Tempo de união estável reconhecido parcialmente Existência dos requisitos

Data de Publicação: 15/07/2021

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Danos morais. Má fé. Nulidade do contrato. Banco indenizará cliente que teve benefício descontado. Aposentadoria

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Danos morais Má fé Nulidade do contrato Banco indenizará cliente que teve benefício descontado Aposentadoria

Data de Publicação: 11/02/2021

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Execução de título executivo extrajudicial. Penhora. Proventos de aposentadoria. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de título executivo extrajudicial Penhora Proventos de aposentadoria Impenhorabilidade

Data de Publicação: 09/02/2021

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Apuração de ato infracional. Extinção do processo. Infratores que atingiram a maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apuração de ato infracional Extinção do processo Infratores que atingiram a maioridade

Data de Publicação: 05/11/2021

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Conduta ilícita configurada. Grupo de drag queens barrada em Shopping. Dano moral caracterizado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conduta ilícita configurada Grupo de drag queens barrada em Shopping Dano moral caracterizado

Data de Publicação: 10/02/2021

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Isenção de IPVA. Veículo de Pessoa com deficiência. Princípio da igualdade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Isenção de IPVA Veículo de Pessoa com deficiência Princípio da igualdade

Data de Publicação: 09/02/2021

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Casal homoafetivo. Inseminação caseira. Reconhecimento de dupla maternidade

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Casal homoafetivo Inseminação caseira Reconhecimento de dupla maternidade

Data de Publicação: 17/05/2021

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Regulamentação de visitas paternas. Suspensão da aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial. Melhor interesse da criança e do adolescente. Pandemia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visitas paternas Suspensão da aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia

Data de Publicação: 09/02/2021

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Revogação de medidas protetivas de urgência. Ausência de provas suficientes. Vítima portadora de transtorno bipolar. Instabilidade emocional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revogação de medidas protetivas de urgência Ausência de provas suficientes Vítima portadora de transtorno bipolar Instabilidade emocional

Data de Publicação: 08/02/2021

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