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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15307 resultados

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Investigação de paternidade post mortem. Recusa dos herdeiros do de cujus. Conjunto probatório

Tribunal: TJGO

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros do de cujus Conjunto probatório

Data de Publicação: 31/05/2020

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Herdeiros. Registro do imóvel em nome do autor da herança. Inventário aberto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herdeiros Registro do imóvel em nome do autor da herança Inventário aberto

Data de Publicação: 31/05/2020

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Inventário. Herança por direito de representação. Representação de seus pais pré-mortos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventário Herança por direito de representação Representação de seus pais pré-mortos

Data de Publicação: 31/05/2020

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Anulação de testamento. Existência de outros bens. Sentença anulada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada

Data de Publicação: 31/05/2020

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Inventário. Bens posteriores a separação judicial. Adequação da via eleita. Erro in precedendo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo

Data de Publicação: 31/05/2020

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Inventário e partilha. Imissão na posse. Herdeiro co-proprietário do imóvel. Revogação. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário e partilha Imissão na posse Herdeiro co-proprietário do imóvel Revogação Impossibilidade

Data de Publicação: 31/05/2020

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Reajuste de plano de saúde. Estatuto do Idoso. Discriminação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reajuste de plano de saúde Estatuto do Idoso Discriminação

Data de Publicação: 01/06/2020

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Risco ao direito à moradia. Suspensão de parcelas de compra de imóvel. COVID-19

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Risco ao direito à moradia Suspensão de parcelas de compra de imóvel COVID-19

Data de Publicação: 01/06/2020

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Previdenciário. Concessão de auxílio-doença. Falta de perícia. Restabelecimento

Tribunal: TRF4

Tema(s): Previdenciário Concessão de auxílio-doença Falta de perícia Restabelecimento

Data de Publicação: 29/05/2020

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Casamento. Falta de energia elétrica. Dano moral. Distribuidora de energia condenada a indenizar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Casamento Falta de energia elétrica Dano moral Distribuidora de energia condenada a indenizar

Data de Publicação: 29/05/2020

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