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Tema(s): Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento Suspensão dos processos
Data de Publicação: 17/01/2024
Tema(s): Reconhecimento de nacionalidade brasileira Pessoa nascida no exterior e filho de pai supostamente brasileiro Procedimento de confirmação de nacionalidade
Data de Publicação: 17/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Alimentos compensatórios Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge
Data de Publicação: 15/01/2024
Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário Apuração do patrimônio partilhável Indícios de confusão patrimonial Amplitude do direito à prova
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Separação de fato Prescrição Partilha dos bens
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Execução de alimentos Renovação da prisão civil no mesmo feito executivo Possibilidade Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Inventário Decisão que negou o pedido de pesquisa de testamento na central notarial de serviços eletrônicos compartilhados Censec
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Prestação de contas Curador Direito de remuneração Não retroação
Data de Publicação: 15/01/2024
Tema(s): Regulamentação de visitas Filhos menores Medidas protetivas deferidas em favor da genitora Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor
Data de Publicação: 15/01/2024