Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Capacidade de direito Polo ativo da lide Danos morais Impossibilidade de cachorro configurar em processo judicial
Data de Publicação: 04/03/2021
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência de julgamento
Data de Publicação: 26/08/2021
Tema(s): Cotas de empresa Cotas comprovadamente adquiridas pelo inventariante após o falecimento da inventariada Bem não partilhável
Data de Publicação: 04/03/2021
Tema(s): Retificação de registro civil Divórcio consensual Manutenção do sobrenome do ex- esposo Possibilidade de retificação posterior
Data de Publicação: 03/03/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filhas maiores e ex-cônjuge Partilha de bens em fase de cumprimento Manutenção da verba alimentar
Data de Publicação: 04/03/2021
Tema(s): Imóvel objeto de partilha Posse sobre o bem Direito a retenção das benfeitorias Ausência de mora Posse justa
Data de Publicação: 04/03/2021
Tema(s): Nulidade da confissão de dívida Pessoa idosa que sofria de mal de Parkinson Inexigibilidade do débito
Data de Publicação: 03/03/2021
Tema(s): Penhora de apartamento e garagem Bem de família Box de garagem Penhora mantida
Data de Publicação: 30/03/2021
Tema(s): Inventário Direito à meação Bem adquirido antes da constituição de união estável Concorrência com os demais herdeiros
Data de Publicação: 12/04/2022
Tema(s): Homem é condenado por difamação contra ex-mulher Comentário em rede social Fato lesivo à reputação da vítima
Data de Publicação: 21/05/2021