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Tema(s): Estupro de vulnerável Vítima menor de 14 anos Causa de aumento da pena Réu considerado avô da vítima
Data de Publicação: 28/09/2021
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade possibilidade Majoração do quantum Possibilidade
Data de Publicação: 30/03/2022
Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Pagamento de tratamento do filho com autismo Saque do FGTS Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2022
Tema(s): Interditanda portadora de alzheimer Incapacidade relativa curatela Limitação Atos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 11/04/2022
Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 24/09/2021
Tema(s): Registro civil Exclusão de sobrenome do marido Possibilidade
Data de Publicação: 18/05/2022
Tema(s): Curatela Venda de bem Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 01/04/2022
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade
Data de Publicação: 23/09/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por semana Possibilidade
Data de Publicação: 22/09/2021