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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Homem é condenado por difamação contra ex-mulher. Comentário em rede social. Fato lesivo à reputação da vítima

Tribunal: TJSP

Tema(s): Homem é condenado por difamação contra ex-mulher Comentário em rede social Fato lesivo à reputação da vítima

Data de Publicação: 21/05/2021

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Meação. Execução de título judicial decorrente de ato ilícito. Acidente de trânsito. Devedor casado. Penhora de bens e sua posterior adjudicação

Tribunal: STJ

Tema(s): Meação Execução de título judicial decorrente de ato ilícito Acidente de trânsito Devedor casado Penhora de bens e sua posterior adjudicação

Data de Publicação: 28/02/2021

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Proposta de extinção de condomínio. Independe de registro de partilha do imóvel. Princípio da Saisine

Tribunal: STJ

Tema(s): Proposta de extinção de condomínio Independe de registro de partilha do imóvel Princípio da Saisine

Data de Publicação: 01/03/2021

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Homem que agrediu namorada. Violência doméstica. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Homem que agrediu namorada Violência doméstica Indenização por danos morais

Data de Publicação: 10/06/2021

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Pensão por morte de genitora. Filho maior civilmente incapaz. Invalidez anterior ao óbito. Concessão da pensão

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte de genitora Filho maior civilmente incapaz Invalidez anterior ao óbito Concessão da pensão

Data de Publicação: 18/03/2021

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Arbitramento de aluguéis. Ex-cônjuges. Imóvel não partilhado. Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arbitramento de aluguéis Ex-cônjuges Imóvel não partilhado Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio

Data de Publicação: 25/02/2021

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Pesquisa por meio do sistema Sisbajud para obter informações sobre a existência de valores nas contas salário e poupanças dos agravados. Possibilidade. Relativização das regras da impenhorabilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pesquisa por meio do sistema Sisbajud para obter informações sobre a existência de valores nas contas salário e poupanças dos agravados Possibilidade Relativização das regras da impenhorabilidade

Data de Publicação: 23/02/2021

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Afastamento da linha de frente. Grupo de risco. Pessoa idosa. COVID-19

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Afastamento da linha de frente Grupo de risco Pessoa idosa COVID-19

Data de Publicação: 24/02/2021

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Vacinação contra o Covid-19. Prioridade para idosos. Direito a Saúde

Tribunal: TRF5

Tema(s): Vacinação contra o Covid-19 Prioridade para idosos Direito a Saúde

Data de Publicação: 23/02/2021

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Crime de injúria. Condenação. Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro. Pessoa com deficiência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Crime de injúria Condenação Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro Pessoa com deficiência

Data de Publicação: 24/02/2021

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