Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade da alimentanda Necessidades não comprovadas Emprego formal Sentença de exoneração mantida
Data de Publicação: 11/08/2023
Tema(s): Regulamentação de visita Visitas diurnas Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2023
Tema(s): Comunhão universal Penhora de bens do cônjuge para quitação de dívida Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2023
Tema(s): Entrega voluntária de recém nascido para adoção Direito ao sigilo no nascimento Parto anônimo Busca pela família extensa Proteção integral da criança
Data de Publicação: 10/08/2023
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Autodeterminação da pessoa Estatuto da pessoa com deficiência Mudança de paradigma Medida adequada
Data de Publicação: 10/08/2023
Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Inventário Levantamento de valores depositados em contas bancárias Delimitação fundamentada antes do deferimento de expedição de alvará Necessidade
Data de Publicação: 10/08/2023
Tema(s): Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd Não incidência
Data de Publicação: 07/08/2023
Tema(s): Busca e apreensão de animal de estimação Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro Competência da câmara cível especializada em direito de família
Data de Publicação: 07/08/2023