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Guarda unilateral em favor do genitor. Adolescente transexual. Regulamentação de visitas da genitora

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral em favor do genitor Adolescente transexual Regulamentação de visitas da genitora

Data de Publicação: 17/06/2021

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Inventário extrajudicial. Inexistência. Discordâncias das partes. Interesse demonstrado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Inexistência Discordâncias das partes Interesse demonstrado

Data de Publicação: 17/06/2021

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Serviço de homecare. Paciente portadora de mal de Alzeimer. Pessoa idosa. Morte da autora no decorrer do processo. Efeitos ex-tunc

Tribunal: STJ

Tema(s): Serviço de homecare Paciente portadora de mal de Alzeimer Pessoa idosa Morte da autora no decorrer do processo Efeitos ex-tunc

Data de Publicação: 17/06/2021

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Penhora de imóvel. Bem suntuoso. Possibilidade

Tribunal: TRT1

Tema(s): Penhora de imóvel Bem suntuoso Possibilidade

Data de Publicação: 10/11/2021

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Exoneração de alimentos. Cabimento. Pensionamento à ex-companheira excepcional e transitório

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Cabimento Pensionamento à ex-companheira excepcional e transitório

Data de Publicação: 15/06/2021

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Inventário. Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado. Suspensão do inventário. Prejudicialidade reconhecida

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida

Data de Publicação: 14/06/2021

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União estável. Partilha. Acordo extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Partilha Acordo extrajudicial

Data de Publicação: 14/06/2021

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Direito de família. Divórcio litigioso. Partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Divórcio litigioso Partilha

Data de Publicação: 14/06/2021

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Pensão por morte da avó. Dependência financeira. Adolescente com deficiência. Benefício concedido

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pensão por morte da avó Dependência financeira Adolescente com deficiência Benefício concedido

Data de Publicação: 11/11/2021

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Doação inoficiosa. Prescrição. Prazo decenal. Data da celebração do negócio ou do registro da doação

Tribunal: TJMT

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação

Data de Publicação: 29/11/2021

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