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Tema(s): Fixação de alimentos provisórios em favor da ex esposa Inadequação Pedido de alimentos compensatórios Correção Valor fixado
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Alimentos Fixação Trinômio necessidade possibilidade e proporcionalidade
Data de Publicação: 26/10/2022
Tema(s): Contrato particular de união estável com separação total de bens Penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida União estável não produz efeitos perante terceiros quando não há registro público
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Alimentos Filho maior Portador de necessidades especiais Alimentos devidos
Data de Publicação: 12/09/2023
Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Penhora de imóvel de propriedade de terceiro Bem de família Embargos de terceiro
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Adoção Ausência de consentimento dos pais biológicos Ausência de destituição prévia do poder familiar Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores cumulação de inventário Sobrepartilha
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Indenização a pessoa idosa Acesso a aposentadoria Excesso de burocracia imposto pelo banco revelou nítida ofensa à honra da autora
Data de Publicação: 11/05/2023