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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Indenização por danos morais. Falha na prestação de serviço. Parto realizado no corredor do hospital

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização por danos morais Falha na prestação de serviço Parto realizado no corredor do hospital

Data de Publicação: 22/06/2021

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Seguro de pessoa. Cobertura por morte. Óbito de segurada. Demanda de filha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Seguro de pessoa Cobertura por morte Óbito de segurada Demanda de filha

Data de Publicação: 22/06/2021

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Danos morais. Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado. Conduta abusiva

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado Conduta abusiva

Data de Publicação: 11/07/2023

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Obrigação comum. Execução contra empregado. União estável. Bens da companheira podem ser penhorados

Tribunal: TRT12

Tema(s): Obrigação comum Execução contra empregado União estável Bens da companheira podem ser penhorados

Data de Publicação: 06/09/2021

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Extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias. Impossibilidade. Casos que comprovem a necessidade de assistência permanente

Tribunal: STF

Tema(s): Extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias Impossibilidade Casos que comprovem a necessidade de assistência permanente

Data de Publicação: 21/06/2021

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Tratamento especializado. Bebê com distúrbio alimentar grave. Plano de saúde

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tratamento especializado Bebê com distúrbio alimentar grave Plano de saúde

Data de Publicação: 20/06/2021

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Inventário. Apresentação de plano de partilha. Procuradores distintos entre os herdeiros. Ausência de intimação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre os herdeiros Ausência de intimação

Data de Publicação: 03/09/2021

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Execução de alimentos. Prisão civil. Concessão do Habeas Corpus

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Concessão do Habeas Corpus

Data de Publicação: 18/06/2021

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Plano de saúde. Assistência obstétrica a gestante. Cobertura dos gastos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de saúde Assistência obstétrica a gestante Cobertura dos gastos

Data de Publicação: 17/06/2021

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Execução. Sócio absolutamente incapaz. Responsabilidade

Tribunal: TRT12

Tema(s): Execução Sócio absolutamente incapaz Responsabilidade

Data de Publicação: 18/06/2021

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