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Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Existência de elementos que indiquem a possibilidade de majoração do valor Razoabilidade do valor fixado
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Direito potestativo Oposiçao de um dos cônjuges Irrelevância Decretação averbação Possibilidade
Data de Publicação: 04/11/2022
Tema(s): Dissolução de união estável com partilha de bens Ausência de affectio maritalis Namoro qualificado
Data de Publicação: 23/10/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Possibilidade Excepcionalidade
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Inventário Desistência do inventário judicial Promoção pela via extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos descendentes em se submeterem ao exame indireto de DNA Exumação dos restos mortais Possibilidade
Data de Publicação: 03/11/2022
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes
Data de Publicação: 01/11/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Filha menor Minoração da verba alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante Não comprovação
Data de Publicação: 01/11/2022
Tema(s): Nascimento de novo herdeiro após o testamento Herdeiros existentes Precedentes do STJ
Data de Publicação: 14/06/2023
Tema(s): Servidora pública Mãe de filhos com deficiência Acompanhamento de tratamentos médicos Nulidade do decreto municipal que obriga a autora à compensação de horas
Data de Publicação: 01/11/2022