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Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Possibilidade
Data de Publicação: 06/10/2023
Tema(s): Testamento Requisitos formais Flexibilização Possibilidade Respeito à vontade do testador
Data de Publicação: 20/11/2022
Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade
Data de Publicação: 20/11/2022
Tema(s): Inventário Curso da ação de execução Morte do executado Extinção em relação aos herdeiros Substituição para espólio devedor
Data de Publicação: 20/11/2022
Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia Abalo moral e psíquico dos familiares
Data de Publicação: 17/11/2022
Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Curatela Remuneração Pagamento de valores retroativos Impossibilidade Ausência de pedido em momento oportuno
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Imóvel e valores em instituição bancária Partilha Possibilidade
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Nascimento de novos filhos Ausência de alteração que enseja a revisão
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Pessoa idosa e curatelada Convivência familiar Possibilidade Respaldo técnico
Data de Publicação: 15/11/2022