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Tema(s): Alimentos Filho maior Portador de necessidades especiais Alimentos devidos
Data de Publicação: 12/09/2023
Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Penhora de imóvel de propriedade de terceiro Bem de família Embargos de terceiro
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Adoção Ausência de consentimento dos pais biológicos Ausência de destituição prévia do poder familiar Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores cumulação de inventário Sobrepartilha
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Indenização a pessoa idosa Acesso a aposentadoria Excesso de burocracia imposto pelo banco revelou nítida ofensa à honra da autora
Data de Publicação: 11/05/2023
Tema(s): Programa de fidelidade gratuito Cancelamento após a morte do titular Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2022
Tema(s): Capacidade da curatelada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 21/10/2022
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes
Data de Publicação: 21/10/2022
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Sobrepartilha
Data de Publicação: 26/07/2023