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Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Ex-cônjuge Necessidade não demonstrada
Data de Publicação: 13/02/2024
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência
Data de Publicação: 13/02/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Divórcio Partilha do FGTS Impenhorabilidade do FGTS Fruto civil do trabalho que não se comunica
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Legitimiade do espólio
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Inventário Pendência de ação anulatória de testamento Suspensão do processo Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Ausência Coabitação Insuficiência Namoro qualificado
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Sigilo bancário Quebra Necessidade Razoabilidade Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio Decisão inalterada
Data de Publicação: 14/02/2024