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Tema(s): União estável Direito real de habitação do companheiro sobrevivente Possibilidade
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios à ex companheira Falecimento do alimentante no curso do processo Obrigação personalíssima Impossibilidade de transmissão aos herdeiros
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Direito de família Impugnação a validade da declaração de união estável Ausência de indicação do artigo tido por violado Súmula 284/stf Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Alienação fiduciária Responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais Responsabilidade do devedor fiduciante no período em que o imóvel esteve na posse
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Extinção de união estável Partilha do imóvel comum Ação de extinção de condomínio cumulada com pedido de indenização Pedidos de alienação judicial de bem comum e de pagamento de aluguéis
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Suposta violação aos arts 489 e 1022 do cpc Inexistência Pensão provisória fixada com base no binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Possibilidade Comprovação
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Retensão de majoração da verba alimentar Filho menor Necessidade presumida Genitor revel
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Retificação de registro civil Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido Pedido posterior de inclusão do patronímico Possibilidade
Data de Publicação: 24/01/2024