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Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Inventário Empresa Individual Liquidação no Inventário Possibilidade
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Destituição do poder familiar com adoção Multiparentalidade Concomintante paternidade socioafetiva e biológica
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Penhora de bem de família Registro de indisponibilidade Bem de família
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): Plano de saúde Manutenção de benefício de um usuário dependente Filho que necessita de tratamento de saúde constante Possibilidade
Data de Publicação: 22/11/2022
Tema(s): Vara de Família Competência Julgamento de indenização por abandono afetivo
Data de Publicação: 22/11/2022
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Vínculo familiar estabelecido Manutenção da guarda provisória Possibilidade da adoção intuitu personae
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Inventário Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 25/10/2023
Tema(s): Pensão por morte Filha que omitiu união estável Devolução de pensão por morte Má fé
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Relação homoafetiva Lei Maria da Penha Aplicação da lei a vítima que se identifica como mulher
Data de Publicação: 21/11/2022