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Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Incomunicabilidade
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem De cujus casado Ausência de comprovação da separação de fato Namoro qualificado
Data de Publicação: 15/11/2022
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 15/11/2022
Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Sobrepartilha
Data de Publicação: 13/11/2022
Tema(s): Direito real de habitação Extinção de condomínio Colisão entre o direito real de habitação e o direito do herdeiro de alienar o imóvel em situação de condomínio
Data de Publicação: 13/11/2022
Tema(s): Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 13/11/2022
Tema(s): Regulamentação de visitas Conveniência paterno filial Estabelecimento Monitoramento
Data de Publicação: 13/11/2022
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 10/11/2022