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Remoção de Inventariante. Dilapidação dos bens do espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Inventariante destituída

Data de Publicação: 01/10/2025

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Alimentos Gravídicos. Exame de DNA. Realização de Perícia.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/10/2025

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União Estável. Post Mortem. Entidade Familiar. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/09/2025

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Modificação de Guarda. Menor de Idade. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/09/2025

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Herança Jacente. Sem Herdeiros. Arrecadação dos Bens.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 30/09/2025

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Ação de Nulidade de Testamentos com Pedido Sucessivo de Indignidade do Legatário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de Testamento Testamento Cerrado

Data de Publicação: 30/09/2025

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Renúncia de Quinhão Hereditário. Vício de Consentimento. Incapacidade Parcial e Temporária.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Renúncia de Herança por Escritura Pública

Data de Publicação: 30/09/2025

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Ação de Interdição. Curatela Provisória. Encargo Compartilhado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/09/2025

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Partilha de Bens. Decretação após o Divórcio. Questão Patrimonial.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 29/09/2025

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Herança Digital. Bens Digitais Existenciais. Inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 29/09/2025

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