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Redução de alimentos. Teoria da aparência. Ausência de vícios no acórdão. Enfrentamento adequado do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/06/2026

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Abandono afetivo paterno. Indenização por dano moral. Inexistência de dano e nexo causal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 02/06/2026

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Inventário. Bens no Exterior. Insurgência dos Coerdeiros.  Princípio da Territorialidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/06/2026

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Vínculo Socioafetivo. Filiação Avoenga. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Filiação

Data de Publicação: 02/06/2026

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Usucapião familiar. Inexistentência de provas. Ausência dos requisitos legais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 02/06/2026

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Conversão de Separação Judicial em Divórcio. Direito Potestativo. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/06/2026

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Inventário. Comprovação de Doação de Imóvel. Monte Partilhável. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/06/2026

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Alimentos compensatórios. Exigência de demonstração de desequilíbrio econômico entre os ex-cônjuges. Natureza indenizatória.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/06/2026

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Abertura, Registro e cumprimento do testamento. Alegação de incapacidade do testador. Ação própria.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 01/06/2026

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Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Direito ao registro com a dupla filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla maternidade

Data de Publicação: 01/06/2026

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