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Afastamento do Lar Conjugal. Convivência Paterno-Filial. Guarda Unilateral Materna.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/03/2026

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Pacto antenupcial. Aplicação do regime legal. Partilha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pacto antenupcial

Data de Publicação: 03/03/2026

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Curatela do executado. Reconhecimento da incapacidade superveniente. Suspensão dos atos expropriatórios.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/03/2026

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Exoneração de Alimentos. Maioridade civil e ausência de demonstração de necessidade. Citação por edital válida.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/03/2026

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Bens no exterior. Pedido de inclusão de bens situados no exterior no inventário no Brasil. Negado provimento do recurso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 02/03/2026

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Guarda unilateral em favor do genitor. Agressão física confessada pela genitora.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/03/2026

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Abandono afetivo de idoso pela curadora. Pedido indenizatório pelos demais filhos. Provimento negado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 02/03/2026

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Alegação de sonegação de bens. Ausência de comprovação nos autos de bens sonegados. Ação própria.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/02/2026

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Definição de Guarda. Avoenga. Alimentos Provisórios. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/02/2026

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Curatela Parcial. Esquizofrenia Paranoide. Restrição aos Atos Patrimoniais..

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/02/2026

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