IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16896 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Usucapião Extraordinário. Objeto de Herança. Reconhecimento de Herdeiro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 19/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de Pensão Alimentícia. Maioridade Civil e Vínculo Empregatício.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Abertura de Testamento. Particular. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela Provisória. Nomeação de Curador. Melhor Interesse do Interditado.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono Afetivo. Indenização por Danos Morais. Nexo Causal.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 18/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Gravídicos. Majoração da Pensão. Isonomia entre os Filhos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de Guarda. Genitora Falecida. Conduta Inadequada do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de Alimentos. Alteração do Valor. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela Especial. Pessoa Idosa. Incapacidade Relativa.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 17/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.