Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17537 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Alimentos avoengos. Avós paternos. Pedido de inclusão dos avós maternos e redução do valor de alimentos provisórios deferido.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de substituição do curador. Alegação de má-gestão patrimonial. Melhor interesse do idoso.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Oferta de Alimentos. Fixação Prévia de Alimentos Definitivos. Acordo Homologado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Pedido de dano moral. Não comprovação de abalo psicológico.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 11/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Declaração do ITCMD. Inclusão de Valores não Inventariados.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 11/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de Herança. Nulidade de Inventário. Competência Territorial.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Alegação de falta de discernimento completo do testador. Suspensão do processo de inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 10/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sujeição a Sobrepartilha. Sucessão do Espólio. Legitimidade aos Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória. Vínculo socioafetivo. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Separação total de bens. Alteração do regime.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de casamento

Data de Publicação: 10/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.