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Dissolução de União Estável. Post Mortem. Provas Testemunhais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 29/01/2025

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Ação Testamentária. Anulação de Testamento. Ausência de Vícios.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 28/01/2025

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Paternidade Socioafetiva. Guarda Fática desde o Nascimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/01/2025

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Investigação de Paternidade. Alimentos. Exame de DNA.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 28/01/2025

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 28/01/2025

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Registro Civil. Inseminação Caseira. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 28/01/2025

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Divórcio Litigioso. Separação de Fato. Declaração de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/01/2025

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Sobrepartilha. União Homoafetiva. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/01/2025

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União Estável. Post Mortem. Namoro Qualificado.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/01/2025

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Pedido de Meação. União Estável. Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 27/01/2025

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