IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17537 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Inventário. Partilha de Bens. Meação de Herança. Quinhão Hereditário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de sonegação de bens. Simulação de contrato de compra e venda. Necessidade de ação própria.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Infidelidade no casamento. Pedido de dano moral. Competência da vara de família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Violência Doméstica. Relação Homoafetiva Masculina. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Violência Doméstica

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela Provisória. Estudo Social do Interditando. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela compartilhada. Pedido feito em instância recursal. Não cabimento.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Avoengos. Obrigação Subsidiária. Impossibilidade Absoluta do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Filho adotivo. Direito de inclusão no plano de saúde sem o período de carência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito da Criança

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Alienação de Imóvel. Ausência de Habilitação de Sucessores de Herdeira Pós-morta.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão provisória. Pedido de conversão em sucessão definitiva. Liberação de valores depositados em banco.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ausência

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.