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Curatela provisória. Falta de oitiva do Ministério Público. Pedido de revogação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 26/05/2026

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Pedido de alimentos compensatórios. Existência de copropriedade e de desequilíbrio econômico-financeiro entre ex-cônjuges. Fixação de alimentos até a partilha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/05/2026

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Guarda Compartilhada. Fixação de Residência Materna. Conflito entre Genitores.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/05/2026

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Nulidade de Testamento. Imóvel não Integrado ao Patrimônio. Parte Disponível.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 25/05/2026

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Inventário. Suspensão em Razão de Ação Possessória. Administração de Bens Herdados.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/05/2026

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Reconhecimento de União Estável. Homoafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/05/2026

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Alimentos Provisórios. Pedido de Ascendente contra Descendentes. Capacidade Financeira dos Filhos.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/05/2026

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Remoção de inventariante. Alegação de atraso das primeiras declarações, de ausência de prestação de contas e incapacidade da inventariante. Pedido negado.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/05/2026

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Existência de Testamento. Cláusula Expressa de Revogação. Abertura e Cumprimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 22/05/2026

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Pedido de pensão por morte. Relação homoafetiva. Alegação de união estável. Reconhecimento de namoro qualificado.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 22/05/2026

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