Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16896 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação de Alimentos Avoengos. Majoração da Pensão Alimentícia. Melhora Financeira da Avó Paterna.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de Alimentos Avoengos

Data de Publicação: 23/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do Poder Familiar. Negligência Materna e na Exposição da Criança a Situações de Risco.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Ação de Destituição do Poder Familiar

Data de Publicação: 22/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Petição de Herança. Nulidade de Partilha. Adjudicação de ex-cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Petição de Herança

Data de Publicação: 22/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Curatela. Nomeação de Curador. Preferência Legal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Provisórios. Capacidade do Alimentante. Redução do Valor Fixado.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Particular. Invalidade. Testemunha Impedida.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 22/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à Brasileira. Ação de Investigação de Paternidade. Anulação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 19/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de Guarda. Unilateral. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Posse de Estado de Filho.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.