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Divórcio Litigioso. Guarda. Visitas. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 19/03/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/03/2025

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Inventário. Bem Adquirido por Herdeiros. Herança.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 19/03/2025

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União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/03/2025

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Sobrepartilha em Inventário. Habilitação de Credor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 19/03/2025

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Restrição de Visitas. Situação de Risco. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 18/03/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Manutenção da Pensão.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/03/2025

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Inventário. Direitos Possessórios. Comprovação de Posse.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/03/2025

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Medida de Proteção. Direito a Visitação. Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abuso Sexual

Data de Publicação: 18/03/2025

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Ação de Divórcio. Extrajudicial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 18/03/2025

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