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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Civil e Processual. Recurso Especial. Alimentos. Execução

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Recurso Especial Alimentos Execução

Data de Publicação: 09/12/2010

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Processual Civil. Recurso Especial. Casamento. Regime de separação legal de bens. Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Data de Publicação: 06/12/2010

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Direito de Família. União estável. Reconhecimento. Aquisição de bem na constância do relacionamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família União estável Reconhecimento Aquisição de bem na constância do relacionamento

Data de Publicação: 06/12/2010

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Direto Consensual. Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Direto Consensual Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 02/12/2010

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Ação de Separação Consensual. Extinção prematura do processo. Possibilidade atual do divórcio direto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de Separação Consensual Extinção prematura do processo Possibilidade atual do divórcio direto

Data de Publicação: 01/12/2010

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Separação judicial. Pedido de conversão em divórcio. Emenda Constitucional n. 66/2010

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Separação judicial Pedido de conversão em divórcio Emenda Constitucional n 66/2010

Data de Publicação: 01/12/2010

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Direito Civil. Origações. Espécies de contratos. Compra e venda

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Origações Espécies de contratos Compra e venda

Data de Publicação: 30/11/2010

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Busca e apreensão. Ausência de prejuízo aos interesses da criança.. Alteração pela instância revisora

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Busca e apreensão Ausência de prejuízo aos interesses da criança Alteração pela instância revisora

Data de Publicação: 29/11/2010

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Divórcio. Continência. Culpa. Danos morais

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Continência Culpa Danos morais

Data de Publicação: 25/11/2010

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Direito Civil. Família. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos

Data de Publicação: 24/11/2010

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