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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Execução de alimentos. Prosseguimento nos termos do art. 745-A CPC

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Prosseguimento nos termos do art 745-A CPC

Data de Publicação: 18/01/2011

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Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade. Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 27/12/2010

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Apelação Cível. Pensão por morte. União estável. Companheiro casado, mas separado de fato

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação Cível Pensão por morte União estável Companheiro casado, mas separado de fato

Data de Publicação: 27/12/2010

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Processo Civil. Civil. Ação de alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processo Civil Civil Ação de alimentos gravídicos

Data de Publicação: 21/12/2010

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Agravo de Instrumento. Guarda. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Guarda Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 21/12/2010

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Família. Anulação de Registro Civil. Exame de DNA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Anulação de Registro Civil Exame de DNA

Data de Publicação: 20/12/2010

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Direito Civil. Sucessões. Inventário e Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessões Inventário e Partilha

Data de Publicação: 17/12/2010

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Direito de Família. Ação de declaração de união estável. Companheiro casado mas separado de fato. Inexistência de óbice à procedência do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Ação de declaração de união estável Companheiro casado mas separado de fato Inexistência de óbice à procedência do pedido

Data de Publicação: 15/12/2010

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Conflito de Competência. Agressão praticada no âmbito doméstico. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito de Competência Agressão praticada no âmbito doméstico Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 15/12/2010

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Família. Ação de Divórcio litigioso direto. Advento da Emenda constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Ação de Divórcio litigioso direto Advento da Emenda constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 09/12/2010

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