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Tema(s): Direito Civil Ação declaratória de inexistência de parentesco proposta por irmão Nulidade de registro Invalidade de cláusula testamentária
Data de Publicação: 09/10/2013
Tema(s): União estável Requisitos Convivência sob o mesmo teto Dispensa Posse de estado de casado
Data de Publicação: 09/10/2013
Tema(s): Direito de Família Convivência familiar paterna Indícios da prática de alienação parental da genitora
Data de Publicação: 09/10/2013
Tema(s): Alegação de impenhorabilidade do bem de família Bem de família Proteção legal
Data de Publicação: 09/10/2013
Tema(s): Guarda compartilhada Genitores Acordo Menor Mudança de cidade Guarda fática exercida pelos avós
Data de Publicação: 09/10/2013
Tema(s): Direito Civil Família Ação de reconhecimento de união homoafetiva Post mortem Divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento
Data de Publicação: 08/10/2013
Tema(s): Direito de Família e sucessão Direito real de habitação Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujus
Data de Publicação: 08/10/2013
Tema(s): Exoneração de alimentos Novo relacionamento Art 1708 do CCB/2002
Data de Publicação: 08/10/2013
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral configurado Indenização procedente
Data de Publicação: 08/10/2013
Tema(s): Direito das Famílias União estável contemporânea a casamento União dúplice
Data de Publicação: 06/12/2013