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Direito de Família. Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 10/11/2010

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Apelação Cível. União estável. Relacionamento paralelo ao casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível União estável Relacionamento paralelo ao casamento

Data de Publicação: 08/11/2010

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Apelação Cível. Família. Alimentos requeridos pela ex-esposa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Família Alimentos requeridos pela ex-esposa

Data de Publicação: 08/11/2010

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Processual Civil. Execução Fiscal. IPTU. Imóvel. Viúva meeira

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Execução Fiscal IPTU Imóvel Viúva meeira

Data de Publicação: 05/11/2010

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Apelação Cível. Família. Ação de Anulação de Registro Civil cumulada com Ação Negatória de Paternidade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de Anulação de Registro Civil cumulada com Ação Negatória de Paternidade

Data de Publicação: 03/11/2010

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Agravo de Instrumento. Divórcio Direto. Contestação intempestiva

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Divórcio Direto Contestação intempestiva

Data de Publicação: 03/11/2010

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Família. Ação de Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Ação de Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 29/10/2010

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Agravo de Instrumento. Adoção. Guarda provisória

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Guarda provisória

Data de Publicação: 28/10/2010

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Alimentos compensatórios. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos compensatórios Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro

Data de Publicação: 27/10/2010

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Agravo de Instrumento. Suspensão de visitas. Ausência de prova ou indício de abuso sexual do pai

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Suspensão de visitas Ausência de prova ou indício de abuso sexual do pai

Data de Publicação: 27/10/2010

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