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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Previdenciário. Pensão por morte. Relacionamento homoafetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Relacionamento homoafetivo

Data de Publicação: 05/12/2012

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Alimentos. Pedido de exoneração. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de exoneração Guarda compartilhada

Data de Publicação: 05/12/2012

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Direito Civil. Adoção. Cadastro de adotantes. Ordem de preferência

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Adoção Cadastro de adotantes Ordem de preferência

Data de Publicação: 27/11/2012

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Ação negatória de paternidade C/C Retificação de Registro Civil. Exame de DNA negativo quanto à paternidade biológica. Socioafetividade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade C/C Retificação de Registro Civil Exame de DNA negativo quanto à paternidade biológica Socioafetividade

Data de Publicação: 27/11/2012

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Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de instrumento Divórcio litigioso Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 27/11/2012

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Partilha de bens estrangeiros. Alimentos e guarda de filhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Partilha de bens estrangeiros Alimentos e guarda de filhos

Data de Publicação: 27/11/2012

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EC 66/2010. Supressão da separação judicial. Responsabilidade civil

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): EC 66/2010 Supressão da separação judicial Responsabilidade civil

Data de Publicação: 21/11/2012

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Agravo de Instrumento. Execução de alimentos pelo art. 732 do CPC. Negativação do nome no SPC

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos pelo art 732 do CPC Negativação do nome no SPC

Data de Publicação: 21/11/2012

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Direito Civil. Família. Processual Civil. Execução de alimentos pelo rito do Art. 733 do CPC. Prisão. Prazo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito Civil Família Processual Civil Execução de alimentos pelo rito do Art 733 do CPC Prisão Prazo

Data de Publicação: 21/11/2012

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Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Adoção não concluída. Devolução do menor. Obrigação alimentar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Civil Pública Adoção não concluída Devolução do menor Obrigação alimentar

Data de Publicação: 21/11/2012

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