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Tema(s): Direito de família Poder familiar Entrega da criança aos cuidados da avó materna
Data de Publicação: 01/10/2013
Tema(s): Anulação de testamento Testadora Pleno discernimento
Data de Publicação: 01/10/2013
Tema(s): EC 66/2010 Divórcio Abolição do anacrônico instituto da separação judicial e fim da discussão da culpa
Data de Publicação: 01/10/2013
Tema(s): Direito ao livre planejamento familiar Processo in vitro de fecundação artificial de óvulos
Data de Publicação: 30/09/2013
Tema(s): Pensão compensatória Viés compensatório/indenizatório Origem da pensão compensatória
Data de Publicação: 30/09/2013
Tema(s): Parentalidade socioafetiva Desbiologização da paternidade
Data de Publicação: 30/09/2013
Tema(s): Direito Civil Sucessão Inventário Concorrência irmão bilaterial com irmãs unilaterais
Data de Publicação: 30/09/2013
Tema(s): Divórcio após a EC 66/2010 Norma constitucional autoaplicável ou self executing Fim da separação judicial Intervenção mínima
Data de Publicação: 30/09/2013
Tema(s): Bem de família ImpenhorabilidadeRenúncia em hipoteca Não descaracterização do bem de família
Data de Publicação: 27/09/2013
Tema(s): Danos materiais e morais Alimentos irrepetibilidade Descumprimento do dever de fidelidade
Data de Publicação: 27/09/2013