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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Pedido de adoção unilateral. Possibilidade. Existência de vantagens para a adotanda

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de adoção unilateral Possibilidade Existência de vantagens para a adotanda

Data de Publicação: 03/10/2013

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União estável homoafetiva. Entidade familiar. Competência

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável homoafetiva Entidade familiar Competência

Data de Publicação: 03/10/2013

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Direito Civil. Direito de família. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito Civil Direito de família Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 03/10/2013

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Apelação. Alteração de guarda. Regulamentação de visitas. Genitores. Bem estar do menor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Alteração de guarda Regulamentação de visitas Genitores Bem estar do menor

Data de Publicação: 03/10/2013

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Direito de Família. Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia

Data de Publicação: 03/10/2013

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Ação anulatória. Interpretação. Regime da separação legal de bens. Súmula 377 do STF. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória Interpretação Regime da separação legal de bens Súmula 377 do STF Doação inoficiosa

Data de Publicação: 03/10/2013

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Alimentos. Autoridade parental. Responsabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Autoridade parental Responsabilidade

Data de Publicação: 02/10/2013

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União estável. Contrato particular de convivência. Contrato escrito que não tem efeito de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Contrato particular de convivência Contrato escrito que não tem efeito de pacto antenupcial

Data de Publicação: 02/10/2013

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Ação declaratória de inexistência de filiação. Interesse. Existência

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória de inexistência de filiação Interesse Existência

Data de Publicação: 02/10/2013

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Adoção. Vínculo socioafetivo consolidado. Superação das formalidades legais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção Vínculo socioafetivo consolidado Superação das formalidades legais

Data de Publicação: 02/10/2013

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