Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15839 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Convivência familiar. Indícios de alienação parental. Falsas memórias

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência familiar Indícios de alienação parental Falsas memórias

Data de Publicação: 02/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção direta ou intuito personae. Destituição da autoridade parental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção direta ou intuito personae Destituição da autoridade parental

Data de Publicação: 02/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Regulamentação de visita proposta por avó paterna. Conexão. Modificação de guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Regulamentação de visita proposta por avó paterna Conexão Modificação de guarda

Data de Publicação: 01/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Direito real de habitação. Cônjuge e companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Direito real de habitação Cônjuge e companheiro

Data de Publicação: 01/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Paternidade socioafetiva. Concepção eudemonista

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de Família Paternidade socioafetiva Concepção eudemonista

Data de Publicação: 01/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Família. Adoção. Ex companheiro da avó materna

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Família Adoção Ex companheiro da avó materna

Data de Publicação: 31/03/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Doutrina e jurisprudência. Alimentos compensatórios. Equilíbrio econômico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doutrina e jurisprudência Alimentos compensatórios Equilíbrio econômico

Data de Publicação: 31/03/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. FGTS. Não inclusão no acervo comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha FGTS Não inclusão no acervo comum

Data de Publicação: 31/03/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Convivência familiar. Avós paternos. Melhor interesse

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência familiar Avós paternos Melhor interesse

Data de Publicação: 28/03/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de nulidade de testamento. Falta de discernimento para os atos da vida civil

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Falta de discernimento para os atos da vida civil

Data de Publicação: 28/03/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.