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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Direito Civil. Sucessão. Inventário. Concorrência irmão bilaterial com irmãs unilaterais

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessão Inventário Concorrência irmão bilaterial com irmãs unilaterais

Data de Publicação: 30/09/2013

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Divórcio após a EC 66/2010. Norma constitucional autoaplicável ou self executing. Fim da separação judicial. Intervenção mínima

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio após a EC 66/2010 Norma constitucional autoaplicável ou self executing Fim da separação judicial Intervenção mínima

Data de Publicação: 30/09/2013

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Bem de família. Impenhorabilidade.Renúncia em hipoteca. Não descaracterização do bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Bem de família ImpenhorabilidadeRenúncia em hipoteca Não descaracterização do bem de família

Data de Publicação: 27/09/2013

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Danos materiais e morais. Alimentos irrepetibilidade. Descumprimento do dever de fidelidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Danos materiais e morais Alimentos irrepetibilidade Descumprimento do dever de fidelidade

Data de Publicação: 27/09/2013

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Recurso em sentido estrito. Lei Maria da Penha. Ausência de representação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Recurso em sentido estrito Lei Maria da Penha Ausência de representação

Data de Publicação: 27/09/2013

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Inventário. Partilha de bens. Meação do cônjuge supérstite. Cessão aos demais herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Partilha de bens Meação do cônjuge supérstite Cessão aos demais herdeiros

Data de Publicação: 27/09/2013

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Apelação Cível. Direito do companheiro. Lei aplicável. Concorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Direito do companheiro Lei aplicável Concorrência

Data de Publicação: 27/09/2013

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Reconhecimento de união estável post mortem. Relação que não se caracteriza como união estável

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Relação que não se caracteriza como união estável

Data de Publicação: 26/09/2013

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Família. Anulação do casamento. Erro essencial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Família Anulação do casamento Erro essencial

Data de Publicação: 06/12/2013

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Embargos de terceiro. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Penhora das cotas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Embargos de terceiro Desconsideração inversa da personalidade jurídica Penhora das cotas

Data de Publicação: 26/09/2013

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