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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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ECA. Adoção. Concessão de guarda. Relativização do rigor legal. Prevalência da afetividade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Adoção Concessão de guarda Relativização do rigor legal Prevalência da afetividade

Data de Publicação: 11/10/2013

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União paralela ao casamento. União dúplice. Triação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União paralela ao casamento União dúplice Triação

Data de Publicação: 11/10/2013

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Sucessão. Partilha de bens no inventário. Viúva.Regime de casamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão Partilha de bens no inventário ViúvaRegime de casamento

Data de Publicação: 11/10/2013

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Autorização judicial. Visitas para menor. Pai recolhido em estabelecimento prisional. Direito à convivência familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Autorização judicial Visitas para menor Pai recolhido em estabelecimento prisional Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 11/10/2013

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Genitores não localizados. Citação por edital. Alegação de nulidade afastada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção Genitores não localizados Citação por edital Alegação de nulidade afastada

Data de Publicação: 10/10/2013

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Advento da EC nº 66/2010. Supressão da separação judicial. Fim da discussão da culpa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Advento da EC nº 66/2010 Supressão da separação judicial Fim da discussão da culpa

Data de Publicação: 10/10/2013

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União estável. Sucessão do companheiro. Concorrência sucessória

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Sucessão do companheiro Concorrência sucessória

Data de Publicação: 10/10/2013

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Direito Civil. Transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual. Alteração do prenome

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual Alteração do prenome

Data de Publicação: 17/01/2014

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Ação de sobrepartilha. Prescrição afastada. Sonegação de bens. Direito do cônjuge sonegado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de sobrepartilha Prescrição afastada Sonegação de bens Direito do cônjuge sonegado

Data de Publicação: 10/10/2013

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Direito Civil. Ação declaratória de inexistência de parentesco proposta por irmão. Nulidade de registro. Invalidade de cláusula testamentária

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Ação declaratória de inexistência de parentesco proposta por irmão Nulidade de registro Invalidade de cláusula testamentária

Data de Publicação: 09/10/2013

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