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Tema(s): Apelação Cível Anulação de testamento particular Documento firmado por pessoa idosa e no pleno exercício de sua capacidade civil
Data de Publicação: 11/04/2014
Tema(s): Decisão monocrática União estável Pressupostos
Data de Publicação: 11/04/2014
Tema(s): Civil e processual civil Divórcio litigioso EC nº 66/2010 Nova hermenêutica constitucional
Data de Publicação: 11/04/2014
Tema(s): Ação anulatória Sentença de adoção Eficácia constitutiva
Data de Publicação: 10/04/2014
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Recurso especial Ação cautelar de guarda provisória
Data de Publicação: 10/04/2014
Tema(s): Embargos infringentes Embargos de terceiro Compromisso de venda e compra de imóvel residencial Abandono de lar pelo varão
Data de Publicação: 09/04/2014
Tema(s): Direito de Família Anulatória de Registro Civil Vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 09/04/2014
Tema(s): Direito de Família Interdição Nomeação de curador Curatela provisória
Data de Publicação: 09/04/2014
Tema(s): Direito das Sucessões Cônjuge sobrevivente Regime da separação convencional de bens
Data de Publicação: 08/04/2014
Tema(s): Restos do amor EC 66/2010 Impossibilidade de discussão
Data de Publicação: 08/04/2014