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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Família. Alimentos. Incidência sobre verbas não remuneratórias

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Alimentos Incidência sobre verbas não remuneratórias

Data de Publicação: 24/09/2013

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Ação de alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 24/09/2013

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Curatela compartilhada. Possibilidade. Proteção do interdito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela compartilhada Possibilidade Proteção do interdito

Data de Publicação: 15/04/2014

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Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva. Retificação de registro público

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva Retificação de registro público

Data de Publicação: 23/09/2013

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Ação de divórcio e cautelar de separação de corpos. Guarda provisória

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio e cautelar de separação de corpos Guarda provisória

Data de Publicação: 23/09/2013

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Reconhecimento de união estável paralela ao casamento. Possibilidade. Triação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável paralela ao casamento Possibilidade Triação

Data de Publicação: 23/09/2013

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EC 66/2010. Divórcio. Fim da separação judicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): EC 66/2010 Divórcio Fim da separação judicial

Data de Publicação: 23/09/2013

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Alimentos provisórios. Fixação de valor e percentual sobre o salário

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação de valor e percentual sobre o salário

Data de Publicação: 20/09/2013

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Certidão casamento de estrangeiros realizada em outro País. Domicílio território brasileiro. Observância da legislação nacional art.7º da LINDB

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Certidão casamento de estrangeiros realizada em outro País Domicílio território brasileiro Observância da legislação nacional art7º da LINDB

Data de Publicação: 20/09/2013

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Direito da criança e do adolescente. Destituição do poder familiar. Medida extrema

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Destituição do poder familiar Medida extrema

Data de Publicação: 20/09/2013

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