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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Convenção de Haia. Aspectos civis de sequestro internacional de crianças. Ordenamento jurídico

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Aspectos civis de sequestro internacional de crianças Ordenamento jurídico

Data de Publicação: 17/10/2013

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Direito ao planejamento familiar. Princípios constitucionais

Tribunal: STF

Tema(s): Direito ao planejamento familiar Princípios constitucionais

Data de Publicação: 17/10/2013

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Ação declaratória de nulidade de escritura de compra e venda. Simulação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de escritura de compra e venda Simulação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 17/10/2013

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Ação de separação judicial. Sobrevinda da Emenda Constitucional 66. Abolição da separação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de separação judicial Sobrevinda da Emenda Constitucional 66 Abolição da separação

Data de Publicação: 17/10/2013

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Valores para cobrir as despesas adicionais no período de gravidez

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Valores para cobrir as despesas adicionais no período de gravidez

Data de Publicação: 16/10/2013

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Direito Civil. Inventário. Cônjuge supérstite. Regime da comunhão parcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Inventário Cônjuge supérstite Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 17/12/2013

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Adoção. Afetividade. Prevalência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Afetividade Prevalência

Data de Publicação: 16/10/2013

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Anulação de doações. Pedido alternativo de participação nos aquestos. Casamento em regime da separação legal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de doações Pedido alternativo de participação nos aquestos Casamento em regime da separação legal

Data de Publicação: 16/10/2013

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Direito das Sucessões. Inventário. Correntes de interpretação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Inventário Correntes de interpretação

Data de Publicação: 16/10/2013

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União estável. Situação putativa. Affectio maritalis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Situação putativa Affectio maritalis

Data de Publicação: 15/10/2013

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