Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Proibição de discriminação das pessoas em razão do sexo, seja no plano da dicotomia homem/mulher (gênero), seja no plano da orientação sexual

Tribunal: STF

Tema(s): Proibição de discriminação das pessoas em razão do sexo, seja no plano da dicotomia homem/mulher (gênero), seja no plano da orientação sexual

Data de Publicação: 07/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de retificação de Registro Civil. Modificação do sobrenome. Regra da imutabilidade relativa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de retificação de Registro Civil Modificação do sobrenome Regra da imutabilidade relativa

Data de Publicação: 07/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Ação ordinária. saúde. Direito da criança ao medicamento de que necessita

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Ação ordinária saúde Direito da criança ao medicamento de que necessita

Data de Publicação: 07/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e Processual Civil. Óbito. Sucessão. Monte partilhável. Inventário e partilha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil e Processual Civil Óbito Sucessão Monte partilhável Inventário e partilha

Data de Publicação: 07/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção por casal homoafetivo. Melhor interesse da criança. Registro de nascimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção por casal homoafetivo Melhor interesse da criança Registro de nascimento

Data de Publicação: 07/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Reconvenção. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Reconvenção Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Restituição de menor ao País de origem. Convenção de Haia de 1980

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Restituição de menor ao País de origem Convenção de Haia de 1980

Data de Publicação: 17/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso Extraordinário. Ação de investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STF

Tema(s): Recurso Extraordinário Ação de investigação de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 04/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Abandono afetivo. Compensação por dano moral. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Abandono afetivo Compensação por dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda de menor. Direito de Família. Mãe afetiva e pai biológico

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda de menor Direito de Família Mãe afetiva e pai biológico

Data de Publicação: 04/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.