Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação de reconhecimento de união estável. Ânimo de constituir família. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Ânimo de constituir família Ausência de provas

Data de Publicação: 02/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito. Possibilidade de protesto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito Possibilidade de protesto

Data de Publicação: 02/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação ordinária de colação e sonegados. Depósito expressivo em caderneta de poupança do de cujus com herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação ordinária de colação e sonegados Depósito expressivo em caderneta de poupança do de cujus com herdeiros

Data de Publicação: 01/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Menor que mora, desde o casamento de sua genitora com o padrasto desde dezembro de 2000. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Menor que mora, desde o casamento de sua genitora com o padrasto desde dezembro de 2000 Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 01/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Poder familiar. Entrega da criança aos cuidados da avó materna

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Poder familiar Entrega da criança aos cuidados da avó materna

Data de Publicação: 01/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Testadora. Pleno discernimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Testadora Pleno discernimento

Data de Publicação: 01/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

EC 66/2010. Divórcio. Abolição do anacrônico instituto da separação judicial e fim da discussão da culpa

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): EC 66/2010 Divórcio Abolição do anacrônico instituto da separação judicial e fim da discussão da culpa

Data de Publicação: 01/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito ao livre planejamento familiar. Processo in vitro de fecundação artificial de óvulos

Tribunal: STF

Tema(s): Direito ao livre planejamento familiar Processo in vitro de fecundação artificial de óvulos

Data de Publicação: 30/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão compensatória. Viés compensatório/indenizatório. Origem da pensão compensatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão compensatória Viés compensatório/indenizatório Origem da pensão compensatória

Data de Publicação: 30/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Parentalidade socioafetiva. Desbiologização da paternidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Parentalidade socioafetiva Desbiologização da paternidade

Data de Publicação: 30/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.