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Tema(s): Interrupção da gestação Aborto terapêutico Enfermidade grave
Data de Publicação: 01/08/2014
Tema(s): Divórcio cumulado com alimentos Guarda e partilha de bens Discussão de culpa no rompimento da relação matrimonial Matéria superada
Data de Publicação: 01/08/2014
Tema(s): Equiparação das uniões estáveis homoafetivas Competência judiciária Varas privativas
Data de Publicação: 30/07/2014
Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Existência de relacionamento amoroso concomitantemente a vínculos matrimoniais
Data de Publicação: 31/07/2014
Tema(s): Inventário de bens Direito real de habitação do cônjuge supérstite Regime de bens Garantia
Data de Publicação: 31/07/2014
Tema(s): Antecipação de tutela Alienação parental Restrição de visitas
Data de Publicação: 31/07/2014
Tema(s): Testamento Vício de consentimento não demonstrado Capacidade presumida
Data de Publicação: 30/07/2014
Tema(s): Divórcio Pedido Partilha Reconhecimento "Venire contra factum proprium"
Data de Publicação: 30/07/2014
Tema(s): Estatuto jurídico do patrimônio mínimo Aposentadoria Penhora Excepcionalidade Possibilidade
Data de Publicação: 29/07/2014
Tema(s): Direito avoengo Alimentos Capacidade do alimentante
Data de Publicação: 29/07/2014