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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Direito de Família. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da despersonalização da pessoa jurídica Direito de Família Possibilidade

Data de Publicação: 23/10/2013

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Direito de Família. União estável. Definição da natureza jurídica da ação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Definição da natureza jurídica da ação

Data de Publicação: 23/10/2013

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Estatuto da Criança e do adolescente. Adoção. Lei 12.010/2009

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Estatuto da Criança e do adolescente Adoção Lei 12010/2009

Data de Publicação: 23/10/2013

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Diretriz adequada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Diretriz adequada

Data de Publicação: 22/10/2013

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Alimentos. Princípio da proporcionalidade. Fixação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Princípio da proporcionalidade Fixação

Data de Publicação: 22/10/2013

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Superior interesse da criança. Convivência familiar ampla. Prevalência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Superior interesse da criança Convivência familiar ampla Prevalência

Data de Publicação: 22/10/2013

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Família. Filiação socioafetiva. Ancestralidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Filiação socioafetiva Ancestralidade

Data de Publicação: 21/01/2014

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Agravo em execução. Indulto. Decreto nº 7.873/12. Ausência de demonstração da necessidade de assistência paterna à filha menor de 18 anos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo em execução Indulto Decreto nº 7873/12 Ausência de demonstração da necessidade de assistência paterna à filha menor de 18 anos

Data de Publicação: 22/10/2013

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Inventário. cônjuge supérstite. Regime da comunhão parcial. Concorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário cônjuge supérstite Regime da comunhão parcial Concorrência

Data de Publicação: 21/10/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Prevalência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Prevalência

Data de Publicação: 21/10/2013

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