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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Partilha empréstimo pessoal contraída exclusivamente em nome do companheiro. Dívidas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Partilha empréstimo pessoal contraída exclusivamente em nome do companheiro Dívidas

Data de Publicação: 25/10/2013

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Alimentos. Salário mínimo. Fixação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Salário mínimo Fixação

Data de Publicação: 25/10/2013

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União estável. Pressupostos. Affectio Maritalis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Pressupostos Affectio Maritalis

Data de Publicação: 25/10/2013

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Direito de Família. Negatória de paternidade com anulatória de Registro. Socioafetividade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Negatória de paternidade com anulatória de Registro Socioafetividade

Data de Publicação: 25/10/2013

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Adoção. Flexibilização do rigor processual. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Flexibilização do rigor processual Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/10/2013

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Negatória de paternidade. Filiação. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Negatória de paternidade Filiação Socioafetividade

Data de Publicação: 24/10/2013

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Pedido de adoção. Relação afetiva. Cuidado

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de adoção Relação afetiva Cuidado

Data de Publicação: 24/10/2013

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Famílias mosaico. Convivência familiar. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Famílias mosaico Convivência familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 19/12/2013

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Emenda constitucional 66. Supressão da separação judicial. Nova ordem constitucional

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Emenda constitucional 66 Supressão da separação judicial Nova ordem constitucional

Data de Publicação: 23/10/2013

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Inventário. Herdeira instituida em testamento. Pleito de manutenção da herança testamentária

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Herdeira instituida em testamento Pleito de manutenção da herança testamentária

Data de Publicação: 23/10/2013

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