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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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União estável. Pressupostos. Visão doutrinária

Tribunal: STF

Tema(s): União estável Pressupostos Visão doutrinária

Data de Publicação: 19/11/2013

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Família. Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Família Dissolução de união estável Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 19/11/2013

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Civil e família. Ação de modificação de guarda. Ação conexa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Civil e família Ação de modificação de guarda Ação conexa

Data de Publicação: 19/11/2013

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Anulação de testamento. Testemunhas. Amigas íntimas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de testamento Testemunhas Amigas íntimas

Data de Publicação: 17/12/2013

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Provas

Data de Publicação: 18/11/2013

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Guarda compartilhada. Ausência de consenso. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Ausência de consenso Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 18/11/2013

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Ação de Anulação de Registro de Nascimento ."Adoção à Brasileira". Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Ação de Anulação de Registro de Nascimento "Adoção à Brasileira" Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido

Data de Publicação: 09/12/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Visitação expressão inadequada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Visitação expressão inadequada

Data de Publicação: 15/11/2013

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Direito de Família. EC 66/2010. Divórcio. Fim do anacrônico instituto da separação judicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família EC 66/2010 Divórcio Fim do anacrônico instituto da separação judicial

Data de Publicação: 18/11/2013

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Investigação de paternidade. Adoção. Vínculo biológico. Direitos hereditários

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Adoção Vínculo biológico Direitos hereditários

Data de Publicação: 14/11/2013

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