Jurisprudência

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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Ação declaratória. Reconhecimento. União estável. Casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória Reconhecimento União estável Casal homoafetivo

Data de Publicação: 14/11/2013

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Guarda compartilhada. Convivência familiar. Supremacia do superior interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar Supremacia do superior interesse da criança

Data de Publicação: 09/12/2013

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Apelação Cível. Alteração de Regime de bens do casamento. Efeitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Alteração de Regime de bens do casamento Efeitos

Data de Publicação: 18/11/2013

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Ação de investigação de paternidade C/C retificação de Registro Civil. Adoção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade C/C retificação de Registro Civil Adoção

Data de Publicação: 14/11/2013

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Sucessões. Ação de sonegados, Reconhecimento de Direito de propriedade do falecido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de sonegados, Reconhecimento de Direito de propriedade do falecido

Data de Publicação: 13/11/2013

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Direito Civil. Criança e adolescente. Busca e apreensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Criança e adolescente Busca e apreensão

Data de Publicação: 13/11/2013

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Convivência familiar. Pedido dos avós em relação aos netos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Convivência familiar Pedido dos avós em relação aos netos

Data de Publicação: 13/11/2013

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Ação de alimentos. Execução. Cumprimento de sentença. Artigos analisados 475-J e 732 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de alimentos Execução Cumprimento de sentença Artigos analisados 475-J e 732 do CPC

Data de Publicação: 13/11/2013

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Processo Civil. Ação cautelar de separação de corpos. União estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Processo Civil Ação cautelar de separação de corpos União estável Possibilidade

Data de Publicação: 13/11/2013

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Ação negatória de paternidade. Adoção à brasileira. Socioafetividade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação negatória de paternidade Adoção à brasileira Socioafetividade

Data de Publicação: 12/11/2013

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