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Inventário. Colação de bens

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Colação de bens

Data de Publicação: 07/12/2015

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Morte de nascituro. Acidente de trânsito. Indenização seguro DPVAT

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Morte de nascituro Acidente de trânsito Indenização seguro DPVAT

Data de Publicação: 07/12/2015

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Curatela. Substituição de curadora. Tutela antecipada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Substituição de curadora Tutela antecipada

Data de Publicação: 07/12/2015

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Paternidade. Exame de DNA. Comprovação do vínculo de afetividade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade Exame de DNA Comprovação do vínculo de afetividade

Data de Publicação: 04/12/2015

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Manutenção de posse. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Manutenção de posse Direito real de habitação

Data de Publicação: 04/12/2015

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Sucessão. Ação de sonegados. Dolo presumido

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Ação de sonegados Dolo presumido

Data de Publicação: 04/12/2015

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Guarda compartilhada. Regra. Reflexo do avanço social. Paridade entre os genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Regra Reflexo do avanço social Paridade entre os genitores

Data de Publicação: 01/06/2016

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Ação de reintegração de posse. Direito sucessório. Princípio da saisine

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reintegração de posse Direito sucessório Princípio da saisine

Data de Publicação: 03/12/2015

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Divórcio. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 03/12/2015

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Alimentos. Binômio necessidade x possibilidade. Valor razoável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade x possibilidade Valor razoável

Data de Publicação: 02/12/2015

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