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Tema(s): Desistência da adoção Dano moral configurado Indenização à menor
Data de Publicação: 25/11/2015
Tema(s): Partilha extrajudicial Anulação Prazo prescricional
Data de Publicação: 25/11/2015
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Testemunha Contradita Processo civil
Data de Publicação: 24/11/2015
Tema(s): Arbitramento de aluguéis Divórcio Partilha
Data de Publicação: 24/11/2015
Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade Possibilidade
Data de Publicação: 24/11/2015
Tema(s): Cerceamento de defesa Remoção de inventariante dativo
Data de Publicação: 23/11/2015
Tema(s): Alienação parental Inversão da guarda
Data de Publicação: 23/11/2015
Tema(s): Licença parental Entidades familiares Princípio da isonomia
Data de Publicação: 23/11/2015
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 20/11/2015
Tema(s): Nulidade de testamento Improcedência Escritura Tabelionato
Data de Publicação: 20/11/2015