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Tema(s): Curatela Pródigo Improcedência Animus de resguardar herança
Data de Publicação: 06/01/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Termo inicial da verba alimentar Data da citação Súmula 277/STJ
Data de Publicação: 06/01/2016
Tema(s): Adoção póstuma Família anaparental Possibilidade
Data de Publicação: 05/01/2016
Tema(s): Ação de anulação de registro c/c negatória de paternidade post mortem Ilegitimidade ativa dos avós paternos
Data de Publicação: 05/01/2016
Tema(s): Sucessão testamentária Testamento público Nulidade afastada Prevalência da vontade do testador
Data de Publicação: 05/01/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de alimentos Possibilidade
Data de Publicação: 10/05/2016
Tema(s): Agressão de pai contra a filha Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 04/01/2016
Tema(s): Casamento celebrado no exterior e registrado no Brasil Divórcio Réu domiciliado no exterior Competência da justiça brasileira
Data de Publicação: 04/01/2016
Tema(s): Família Ação de remoção de curador Provas Ausência
Data de Publicação: 18/12/2015
Tema(s): Penhora de imóvel Alegação de impenhorabilidade Bem rural
Data de Publicação: 18/12/2015