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Ação de alimentos gravídicos. Pleito antecipatório indeferido. Ausência de indícios da paternidade. Ônus da gestante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Pleito antecipatório indeferido Ausência de indícios da paternidade Ônus da gestante

Data de Publicação: 04/08/2016

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Alimentos gravídicos. Fixação do valor - necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Montante mantido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação do valor - necessidade, possibilidade e proporcionalidade Montante mantido

Data de Publicação: 04/08/2016

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Alimentos gravídicos. Ausência de indícios suficientes da alegada paternidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Ausência de indícios suficientes da alegada paternidade

Data de Publicação: 04/08/2016

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Verba fixada em anterior demanda de alimentos gravídicos. Supressão de instância

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Verba fixada em anterior demanda de alimentos gravídicos Supressão de instância

Data de Publicação: 04/08/2016

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Maria da Penha. Erro material referente ao local do crime. Nulidade da sentença. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Maria da Penha Erro material referente ao local do crime Nulidade da sentença Descabimento

Data de Publicação: 04/08/2016

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Lei Maria da Penha. Sentença condenatória. Insuficiência de provas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Lei Maria da Penha Sentença condenatória Insuficiência de provas

Data de Publicação: 04/08/2016

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Lei 11.340/2006. Condenação. Importância da palavra da vítima

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Lei 11340/2006 Condenação Importância da palavra da vítima

Data de Publicação: 04/08/2016

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Maria da Penha. Medidas restritivas de direitos. Programa de atendimento psicológico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Maria da Penha Medidas restritivas de direitos Programa de atendimento psicológico

Data de Publicação: 04/08/2016

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ADI 4424/STF. Maria da Penha. Ação penal pública incondicionada. Audiência de retratação. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ADI 4424/STF Maria da Penha Ação penal pública incondicionada Audiência de retratação Inviabilidade

Data de Publicação: 04/08/2016

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Inventário. Arrolamento. Destituição da inventariante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Arrolamento Destituição da inventariante

Data de Publicação: 04/08/2016

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