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Ação de retificação de registro. Certidão de casamento e nascimento. Dispensada a oitiva de testemunhas. Julgamento antecipado da lide. Elementos insuficientes para julgar a causa

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de retificação de registro Certidão de casamento e nascimento Dispensada a oitiva de testemunhas Julgamento antecipado da lide Elementos insuficientes para julgar a causa

Data de Publicação: 05/08/2016

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Guarda de animais. Tutela antecipada. CPC 2015. Deferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda de animais Tutela antecipada CPC 2015 Deferimento

Data de Publicação: 05/08/2016

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Subsistência. Maior de idade e universitário. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Subsistência Maior de idade e universitário Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 05/08/2016

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Curatela extinta. Curadora residente em imóvel da curatelada. Posse injusta

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela extinta Curadora residente em imóvel da curatelada Posse injusta

Data de Publicação: 05/08/2016

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Inventário. Suspensão das custas e do preparo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Suspensão das custas e do preparo

Data de Publicação: 04/08/2016

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Inventário. Pedido de habilitação de crédito referente a alimentos. Indeferimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Pedido de habilitação de crédito referente a alimentos Indeferimento

Data de Publicação: 04/08/2016

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Sucessões. Anulação de escritura pública de inventário e partilha de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sucessões Anulação de escritura pública de inventário e partilha de bens

Data de Publicação: 04/08/2016

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Conflito negativo de competência. Ação de inventário. Declinação da competência ex officio

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de inventário Declinação da competência ex officio

Data de Publicação: 04/08/2016

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Não inclusão do inventariante no polo passivo do recurso. NCPC. Inserção imprescindível

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Não inclusão do inventariante no polo passivo do recurso NCPC Inserção imprescindível

Data de Publicação: 04/08/2016

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Alimentos gravídicos. Pedido de majoração e de alteração do termo inicial. Recurso desprovido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Pedido de majoração e de alteração do termo inicial Recurso desprovido

Data de Publicação: 04/08/2016

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