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Usufruto vidual. Impossibilidade. Companheira contemplada em testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Impossibilidade Companheira contemplada em testamento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto. Extinção pela falta de exercício. Inadmissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto Extinção pela falta de exercício Inadmissibilidade

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Cônjuge supérstite. Pleito de usufruto vidual. Não acolhimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Pleito de usufruto vidual Não acolhimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Reconhecimento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usufruto vidual Reconhecimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Revogação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usufruto vidual Revogação

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Inexistência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vidual Inexistência

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Pedido de extinção

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usufruto vidual Pedido de extinção

Data de Publicação: 03/08/2016

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Companheira sobrevivente. Direito ao usufruto vidual

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Companheira sobrevivente Direito ao usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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