IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16034 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Divórcio. Alimentos em favor do ex-cônjuge. Peculiaridade do caso concreto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Alimentos em favor do ex-cônjuge Peculiaridade do caso concreto

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de dissolução de união estável. Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar Inviabilidade

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Usucapião familiar

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Lei 12.424/11. Princípio da segurança jurídica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiar Lei 12424/11 Princípio da segurança jurídica

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Pedido de suspensão dos alimentos fixados em favor do filho menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Pedido de suspensão dos alimentos fixados em favor do filho menor

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Alimentos compensatórios. Gratuidade de justiça

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos compensatórios Gratuidade de justiça

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Legitimidade passiva. Garantia de imóvel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião familiar Legitimidade passiva Garantia de imóvel

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de alimentos compensatórios à ex-esposa. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de alimentos compensatórios à ex-esposa Descabimento

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio litigioso. Ação personalíssima. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Ação personalíssima Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos compensatórios. Pedido de revogação ou redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Pedido de revogação ou redução

Data de Publicação: 19/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.