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Tema(s): Doação à descendente Reserva de usufruto vitalício Transferência após a citação Má-fé verificada
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Desapropriação indireta Usufruto vitalício Ação ajuizada pelos nus proprietários em litisconsórcio com a usufrutuária
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Dissolução de união estável Acordo firmado Imóvel a ser transferido ao filho do casal Cláusula de usufruto em prol da companheira Condição não observada pelo companheiro
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Interlocutório que determinou a penhora do exercício de usufruto de imóvel
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Penhora de imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício Possibilidade de constrição da nua-propriedade
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Sobrepartilha de imóvel objeto de usufruto em favor do réu Improcedência na origem Impossibilidade de sobrepartilhar Direito real de uso e gozo do imóvel vinculado ao usufrutuário
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ação de partilha de bens Casamento Regime Comunhão universal Abandono do lar
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de usucapião por abandono do lar conjugal Competência
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Reintegração na posse de imóvel Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Prestação de contas Condomínio pro indiviso Administração de bens alheios Obrigação inegável de prestar contas
Data de Publicação: 03/11/2016