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Inventariante. Legitimação legal ao encargo. Impugnação

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de alimentos. Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós. Valor despendido pelos pais. Insuficiência

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de alimentos Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós Valor despendido pelos pais Insuficiência

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de alimentos. Minoração. Filho menor. Improcedente

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Improcedente

Data de Publicação: 10/10/2016

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Pensão alimentícia. Nova família. Minoração. Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Pensão alimentícia Nova família Minoração Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de alimentos. Minoração. Filho menor. Procedente. Atendimento ao binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Procedente Atendimento ao binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 10/10/2016

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Alimentos gravídicos. Fixação. Valor. Termo inicial

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Valor Termo inicial

Data de Publicação: 10/10/2016

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Impenhorabilidade do bem de família. Legitimidade passiva. Redirecionamento. Dissolução irregular

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Legitimidade passiva Redirecionamento Dissolução irregular

Data de Publicação: 10/10/2016

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Contrato de compra e venda. Proprietários falecidos. Venda por um dos filhos. Ausência de consentimento dos demais herdeiros. Nulidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Contrato de compra e venda Proprietários falecidos Venda por um dos filhos Ausência de consentimento dos demais herdeiros Nulidade

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Legitimação legal ao encargo. Impugnação. Destituição e remoção. Impedimento não demonstrado

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação Destituição e remoção Impedimento não demonstrado

Data de Publicação: 10/10/2016

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Nomeação de inventariante. Motivos ausentes. Inviabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nomeação de inventariante Motivos ausentes Inviabilidade

Data de Publicação: 10/10/2016

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