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Execução de alimentos provisórios fixados liminarmente em ação de investigação de paternidade. Parte adversa não citada. Sentença terminativa. Reconhecimento da ausência de exigibilidade do crédito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos provisórios fixados liminarmente em ação de investigação de paternidade Parte adversa não citada Sentença terminativa Reconhecimento da ausência de exigibilidade do crédito

Data de Publicação: 03/01/2017

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Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil. Pedido de antecipação de tutela

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil Pedido de antecipação de tutela

Data de Publicação: 03/01/2017

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Ação de inventário. Pedido de sobrepartilha

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de inventário Pedido de sobrepartilha

Data de Publicação: 03/01/2017

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Inventário. Nomeação de companheira como inventariante. Alegação de suposta e eventual sonegação de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Nomeação de companheira como inventariante Alegação de suposta e eventual sonegação de bens

Data de Publicação: 03/01/2017

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Pedido de habilitação de crédito. Dívida contraída pela empresa da qual o de cujus era sócio. Ilegitimidade ativa ad causam. Patrimônio do sócio que não se confunde com o da sociedade. Impossibilidade de habilitação no inventário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedido de habilitação de crédito Dívida contraída pela empresa da qual o de cujus era sócio Ilegitimidade ativa ad causam Patrimônio do sócio que não se confunde com o da sociedade Impossibilidade de habilitação no inventário

Data de Publicação: 03/01/2017

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Agravo inominado em agravo de instrumento. CPC 2015. Inventário. Recurso originário não conhecido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo inominado em agravo de instrumento CPC 2015 Inventário Recurso originário não conhecido

Data de Publicação: 03/01/2017

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Inventário. Litisconsórcio ativo necessário. Lide que não pode ser promovida por apenas um dos herdeiros

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Litisconsórcio ativo necessário Lide que não pode ser promovida por apenas um dos herdeiros

Data de Publicação: 03/01/2017

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Alienação parental. Suspeita. Suspensão das visitas paterna

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Suspeita Suspensão das visitas paterna

Data de Publicação: 02/01/2017

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Declaração de alienação parental. Alteração de guarda

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Declaração de alienação parental Alteração de guarda

Data de Publicação: 02/01/2017

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União estável. Cerceamento de defesa. Alimentos. Alienação parental. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Cerceamento de defesa Alimentos Alienação parental Partilha de bens

Data de Publicação: 02/01/2017

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