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Alimentos. Conversão em divórcio. Falecimento do ex-cônjuge. Pensionamento previdenciário

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos Conversão em divórcio Falecimento do ex-cônjuge Pensionamento previdenciário

Data de Publicação: 23/10/2016

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Acordo de partilha. Divórcio homologado. Indenização de benfeitorias

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Acordo de partilha Divórcio homologado Indenização de benfeitorias

Data de Publicação: 23/10/2016

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Divórcio consensual. Regularidade formal

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio consensual Regularidade formal

Data de Publicação: 23/10/2016

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Sentença estrangeira. Ação de divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Ação de divórcio Homologação

Data de Publicação: 23/10/2016

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Divórcio decretado pela justiça inglesa. Sentença homologada nos limites em que proferida

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio decretado pela justiça inglesa Sentença homologada nos limites em que proferida

Data de Publicação: 23/10/2016

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Ação de divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio Homologação

Data de Publicação: 23/10/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Viúva e inventariante. Legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Viúva e inventariante Legitimidade ativa

Data de Publicação: 23/10/2016

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Ação de obrigação de fazer. Litispendência não configurada. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Litispendência não configurada Guarda compartilhada

Data de Publicação: 23/10/2016

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Divórcio c/c guarda, alimentos e partilha de bens. Sentença de parcial procedência. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio c/c guarda, alimentos e partilha de bens Sentença de parcial procedência Preliminar de cerceamento de defesa Rejeitada

Data de Publicação: 23/10/2016

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Embargos declaratórios. Ação de guarda. Omissão. Inocorrência

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Embargos declaratórios Ação de guarda Omissão Inocorrência

Data de Publicação: 23/10/2016

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