IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15874 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Alimentos compensatórios. Admissão

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos compensatórios Admissão

Data de Publicação: 16/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Composse. União estável. Publicidade incerta

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Composse União estável Publicidade incerta

Data de Publicação: 16/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pleito. Retratação

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos Pleito Retratação

Data de Publicação: 16/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade post mortem. Reconhecimento voluntário do de cujus. Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônio

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação negatória de paternidade post mortem Reconhecimento voluntário do de cujus Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônio

Data de Publicação: 16/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Fixação. Dever de ambos os pais

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Fixação Dever de ambos os pais

Data de Publicação: 16/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Redução. Provas acerca da incapacidade financeira do alimentante

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos compensatórios Redução Provas acerca da incapacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 16/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel adquirido na constância da união estável. Alienação. Ausência de outorga uxória da companheira

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imóvel adquirido na constância da união estável Alienação Ausência de outorga uxória da companheira

Data de Publicação: 16/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Executado falecido. Penhora de imóvel integrante do espólio. Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros. Ausência de legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Executado falecido Penhora de imóvel integrante do espólio Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros Ausência de legitimidade ativa

Data de Publicação: 16/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Óbito do genitor. Acordo de alimentos firmado com os avós. Pedido de exoneração

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Óbito do genitor Acordo de alimentos firmado com os avós Pedido de exoneração

Data de Publicação: 16/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte. Cõnjuge. Prestações atrasadas. Prescrição

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Cõnjuge Prestações atrasadas Prescrição

Data de Publicação: 14/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.