IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16034 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Exoneração de alimentos. Alimentanda com 24 anos de idade. Curso de ensino superior. Tempo hábil para conclusão

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentanda com 24 anos de idade Curso de ensino superior Tempo hábil para conclusão

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação do registro civil. Transexualidade. Alteração do gênero. Ausência de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização. Coisa julgada. Ocorrência. Recurso provido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Retificação do registro civil Transexualidade Alteração do gênero Ausência de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização Coisa julgada Ocorrência Recurso provido

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação do registro civil. Transexualidade. Alteração do gênero. Ausência de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Retificação do registro civil Transexualidade Alteração do gênero Ausência de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização Possibilidade

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Transexualidade. Retificação de registro civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Transexualidade Retificação de registro civil Possibilidade

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade civil. Dano moral. Abandono afetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Abandono afetivo

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo. Ausência paterna. Direito de família. Competência absoluta. Declinada de ofício. Recurso prejudicado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência paterna Direito de família Competência absoluta Declinada de ofício Recurso prejudicado

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo. Sentença de improcedência. Manutenção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Sentença de improcedência Manutenção

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiros. Habilitação. Abertura de inventário. Desnecessidade. Súmula 83/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Herdeiros Habilitação Abertura de inventário Desnecessidade Súmula 83/STJ

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Requisitos. Cobitação e dever de lealdade. Não exigência

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): União estável post mortem Requisitos Cobitação e dever de lealdade Não exigência

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental ao inverso. Irmãs x genitora idosa. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alienação parental ao inverso Irmãs x genitora idosa Indenização por danos morais

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.