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Testamento particular. Assinatura. Digital colhida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento particular Assinatura Digital colhida

Data de Publicação: 14/10/2016

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Testamento particular. Intempestividade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento particular Intempestividade

Data de Publicação: 14/10/2016

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Testamento. Deserdação. Nulidade. Incapacidade mental comprovada

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento Deserdação Nulidade Incapacidade mental comprovada

Data de Publicação: 14/10/2016

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Previdência pública. Pensão por morte. Companheira. União estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Previdência pública Pensão por morte Companheira União estável

Data de Publicação: 14/10/2016

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Deserdação. Ausência de testamento. Indeferimento do pedido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Deserdação Ausência de testamento Indeferimento do pedido

Data de Publicação: 14/10/2016

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Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Invalidade. Testemunhas

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Invalidade Testemunhas

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de deserdação. Exclusão de herdeiro. Homicídio do pai

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de deserdação Exclusão de herdeiro Homicídio do pai

Data de Publicação: 14/10/2016

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Cumprimento de testamento público. Cerceamento de defesa. Deserdação de descendente. Veracidade das causas não demonstrada. Ônus do herdeiro instituído

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Cumprimento de testamento público Cerceamento de defesa Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Ônus do herdeiro instituído

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de divórcio. Sentença estrangeira pendente de homologação no STJ. Extinção do feito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Sentença estrangeira pendente de homologação no STJ Extinção do feito

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação anulatória de partilha. Vício de consentimento. Coação. Lesão. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de partilha Vício de consentimento Coação Lesão Ausência de comprovação

Data de Publicação: 13/10/2016

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